Hélio Cabral | Marketeer, entidade responsável pela organização do evento designado “Marketing Mix do Erro”. As práticas da Hélio Cabral | Marketeer estão de acordo com a legislação, nacional e comunitária, em vigor sobre a proteção de dados. A presente Política de Privacidade tem como função dar a conhecer o nosso processo de tratamento de dados pessoais, em particular aos seus direitos, a forma como tratamos e protegemos os dados e quem deve contactar para qualquer esclarecimento. Ao utilizar o website do evento, eventomarketingmixdoerro.pt, estará a consentir com os termos expostos nesta política de privacidade.
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO
TRATAMENTO DOS DADOS
Entidade: Hélio Cabral | Marketeer
Sede: Edifício Paris, R. Dr. Carlos Pires Felgueiras 218 2º Andar, Sala 4, 4470-157 Maia NIPC: 514760745
Contacto do encarregado de proteção de dados: ola@old.eventomarketingmixdoerro.pt
Pedidos de esclarecimento e outras questões: ola@old.eventomarketingmixdoerro.pt
RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Hélio Cabral Marketeer são apenas os que o Utilizador colocar de forma voluntária, expressa e inequívoca nos formulários do website do evento.
A Hélio Cabral Marketeer procede à recolha e tratamento de dados pessoais, tais como:
(i) nome;
(ii) números dos telefones fixo e/ou móvel;
(iii) endereço de correio eletrónico (e-mail).
Os dados pessoais são recolhidos e processados pela Hélio Cabral Marketeer apenas para fins estritamente ligados ao uso do website do evento, aos serviços a este associado, à venda de bilhetes, ações de marketing direto, suporte e apoio ao cliente.
No entanto, os dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:
a) Quando inicia uma compra de bilhete, o Utilizador será encaminhado para a plataforma de gestão de eventos Eventbrite, que irá recolher e processos os dados pessoais relevantes (por exemplo, nome, telefone, endereço de e-mail e número do cartão de crédito) apenas para efeitos da operação de compra do(s) bilhete(s);
b) Quando o Utilizador subscreve a newsletter do evento, recolhemos o endereço de email de forma a podermos enviar as nossas comunicações;
c) Procedemos à recolha de cookies quando o Utilizador navega no nosso site. Utilizamos alguma informação recolhida por cookies de forma a garantir o funcionamento adequado do site, como a correta apresentação e visualização do conteúdo, para adequar à resolução do ecrã do dispositivo, entre outros. Esta informação inclui dados de registo, localização, duração da sessão, equipamento, browser e endereço de IP.
d) Quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde seja exibida publicidade em formato digital (redes sociais, Google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Poderemos ainda utilizar os dados para alcançar novos utilizadores que possam ter interesse no Evento.
Os dados pessoais podem ainda ser comunicados a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.
DIREITOS DO UTILIZADOR
O Utilizador pode exercer o direito de acesso, retificação, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos dados pessoais através de uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: ola@old.eventomarketingmixdoerro.pt.
SEGURANÇA
A Hélio Cabral Marketeer utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção de dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito ou fora do quadro da legislação em vigor.
PRAZO DE RETENÇÃO
Para promover a segurança e a proteção dos direitos legais do Utilizador, os dados são conservados pela Hélio Cabral Marketeer para as finalidades aqui descritas e durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei. Quando os dados pessoais já não forem necessários, serão removidos dos nossos sistemas e registos ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Hélio Cabral Marketeer nomeou um Encarregado de Proteção de Dados, que poderá contactar para esclarecer qualquer dúvida ou apresentar reclamação, através do endereço de e-mail ola@old.eventomarketingmixdoerro.pt.
A Hélio Cabral Marketeer reserva-se o direito de, sem aviso prévio, alterar a presente Política de Privacidade, pelo que será do seu interesse consultar regularmente o nosso site para se manter devidamente informado.
Condições Gerais de Venda de Bilhetes
Estas condições são acordadas entre a da Hélio Cabral Marketeer com sede em Edifício Paris, R. Dr. Carlos Pires Felgueiras 218 2º Andar, Sala 4, 4470-157 Maia com o NIF 514 760 745, e entre qualquer pessoa que deseje adquirir online bilhetes para o evento, adiante designado por utilizador.
OBJETO
As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda em https://old.eventomarketingmixdoerro.pt/ e em https://www.eventbrite.pt/ , estabelecidas entre a Hélio Cabral Marketeer e o utilizador, que regulam todas as etapas necessárias para realizar a sua compra online de bilhetes para o evento Marketing Mix do Erro, seguindo as indicações constantes da mesma.
BILHETES
Para efetuar com sucesso a sua compra online de bilhetes, o utilizador, deve respeitar as seguintes as etapas de operação apresentadas na plataforma Eventbrite. Depois de comprar o bilhete o utilizador receberá um email de confirmação de compra e o QR Code para a entrada no evento. O utilizador deverá guardar o QR Code enviado em formato eletrónico, e deve levar consigo, no telemóvel ou no tablet no dia do evento, de forma a ser realizado o check-in com sucesso. A compra de bilhetes é efetuada através da plataforma Eventbrite, pelo que a Hélio Cabral Marketeer não se responsabiliza por quaisquer erros ocorridos na compra de bilhetes.
PAGAMENTO
Pode realizar a sua compra através do pagamento com Cartão de Crédito, MBWAY ou através do pagamento por referência Multibanco. Em caso de utilização fraudulenta de cartões, o vendedor reserva-se o direito de proceder ao cancelamento das transações associadas a esse meio de pagamento. Os bilhetes adquiridos via pagamento de referência Multibanco encontram-se reservados por apenas 24 horas até ao momento de pagamento da mesma.
PREÇOS
Os preços devem entender-se em euros e com inclusão do IVA à taxa em vigor. O evento Marketing Mix do Erro reserva-se no direito de, sobre os preços apresentados, efetuar campanhas de desconto ou emitir cupões de desconto, a todo e qualquer utilizador ou grupos de utilizadores que assim entenda.
CANCELAMENTO E ADIAMENTO DO EVENTO
Uma vez comprado, o bilhete não será trocado nem reembolsado, exceto no caso de cancelamento do evento. Em caso de cancelamento a Hélio Cabral Marketeer e a Eventbrite, Lda. procedem à devolução do valor pago pelos bilhetes excluindo custos de processamento da transação. Nos pagamentos feitos por Cartão de Crédito, a devolução será efetuada para o cartão que efetuou o pagamento no momento da compra. Em caso de adiamento dos eventos, os bilhetes mantêm-se válidos para a nova data a não ser que o cliente solicite a devolução.
REGULAMENTO GERAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)
Para qualquer questão relacionada com o regulamento de proteção de dados pessoais, por favor contactar: privacy@eventbrite.com. Todos os dados recolhidos são os mínimos necessários para a prestação do serviço Eventbrite aos participantes nos eventos. A Eventbrite, Lda. tem a sede mais próxima no Paseo de la Habana, 101, 28036 Madrid, Espanha com o número de pessoa coletiva 509814034. Eventbrite é uma Marca registada da Eventbrite, Lda. A Base de Dados da Eventbrite encontra-se registada junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
No caso da impossibilidade do evento se realizar de forma presencial, o que acontece:
– no próprio dia do evento, dia 15 de maio de 2021, será realizado um “warm-up” online
A data do evento para 17 de setembro de 2021.
Nota: se por algum motivo não pode estar presente no evento presencial, pode pedir o reembolso do valor do bilhete. Mesmo assim, pode participar no “warm up” online.
SOBRE O EVENTBRITE?
1.1 Serviços da Eventbrite.
Bem-vindo à Eventbrite! Somos uma plataforma de emissão de bilhetes e de registo dedicada à aproximação do mundo através de experiências ao vivo. Por meio de nossa plataforma, nossos aplicativos móveis e dos serviços que oferecemos, permitimos que pessoas de todo o mundo criem, descubram, compartilhem e se inscrevam em eventos.
Os produtos, recursos e ofertas da Eventbrite estão disponíveis (a) on-line por meio de diversas propriedades da Eventbrite, incluindo, entre outras, Eventbrite, Eventbrite Communities, Eventbrite Venue, Lanyrd, Rally, Ticketea, Ticketfly e nvite (os “Site(s)”); (b) fora da plataforma, incluindo, entre outros, RFID, gerenciamento de registros, patrocínio e marketing ou serviços de distribuição; e (c) por meio de aplicativos móveis, páginas da Web, interfaces de programação de aplicativos e subdomínios (os “Aplicativos”). Os itens (a), (b) e (c) são coletivamente designados como “Propriedades da Eventbrite” ou nossos “Serviços”.
1.2 Quem é quem.
Quando esta Política de Privacidade utiliza o termo “Organizador(es)”, ela se refere ao(s) criador(es) de eventos que utiliza(m) os Serviços para criar eventos para consumidores que também utilizam nossos Serviços (a) para consumir informações sobre eventos ou participar deles (os “Consumidores”) ou (b) por qualquer outro motivo. Os Organizadores, Consumidores e terceiros que utilizam nossos Serviços são todos coletivamente designados, nestes Termos, como “Usuários”, “você” ou “seu”.
A Eventbrite Inc. é uma empresa de Delaware, com sede principal no endereço 155 5th Street, Floor 7, São Francisco, CA 94103 e número de registro 4742147 (“Eventbrite”, “nós” ou “nosso”). Se você for residente do EEE ou da Suíça, a Eventbrite Inc. será a parte responsável em relação aos Dados Pessoais (definidos abaixo) coletados por meio dos Serviços. O representante da Eventbrite para fins de leis de proteção de dados na Europa é a Eventbrite NL B.V., com sede principal no endereço Silodam 402, 1013AW, Amsterdã, Países Baixos.
Se, a qualquer momento, você tiver alguma dúvida ou preocupação, não hesite em entrar em contato conosco por meio do endereço acima ou pelo e-mail privacy@eventbrite.com.
2. Nossa Declaração de Privacidade.
2.1 Aplicação.
Esta Política de Privacidade estabelece nossa política com relação a informações que possam ser associadas ou relacionadas com uma pessoa e/ou utilizadas para identificar uma pessoa (“Dados Pessoais”) e que são coletadas dos Usuários nos Serviços ou por meio deles. A privacidade de seus Dados Pessoais é muito importante para nós. Por esse motivo, criamos esta Política de Privacidade. Recomendamos que você leia esta Política de Privacidade, uma vez que ela inclui informações importantes sobre seus Dados Pessoais, além de outras informações.
O termo “Dados Não Pessoais”, na forma utilizada nesta Política de Privacidade, representa, portanto, quaisquer informações que não se relacionem com uma pessoa e/ou não possam ser usadas para identificar uma pessoa. Quando você interage com os Serviços, seus Dados Não Pessoais podem ser coletados. As limitações e os requisitos desta Política de Privacidade sobre nossa coleta, uso, divulgação, transferência e armazenamento/retenção de Dados Pessoais não se aplicam a Dados Não Pessoais.
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Dados Pessoais que coletamos.
Quando você utiliza nossos Serviços, ou interage conosco por meio deles, seus Dados Pessoais podem ser coletados. Às vezes, isso será em nosso próprio nome, outras vezes, em nome de um Organizador que utiliza nossos Serviços para realizar um evento. Essa é uma distinção importante (explicada em mais detalhes abaixo) para fins de determinadas leis de proteção de dados.
3.1 Informações coletadas de todos os Usuários.
Informações que você nos fornece – Sempre coletamos Dados Pessoais quando você fornece esse tipo de informação voluntariamente aos Serviços, por exemplo, no momento em que se inscreve para acessar os Serviços, entra em contato conosco para sanar dúvidas, responde a uma de nossas pesquisas ou navega/utiliza determinados Serviços. Os Dados Pessoais que podemos coletar incluem, entre outros, seu nome, endereço, endereço de e-mail e outras informações que você opta por fornecer e/ou que permitam que os Usuários sejam identificados pessoalmente.
Informações que coletamos automaticamente – Também coletamos automaticamente determinados dados técnicos que nos são enviados pelo computador, dispositivo móvel ou navegador através do qual você acessa os Serviços (os “Dados Automáticos”). Dados Automáticos incluem, entre outros, um identificador único associado ao seu dispositivo de acesso e/ou navegador (incluindo, por exemplo, seu endereço IP), as características do seu dispositivo de acesso e/ou navegador, as estatísticas sobre suas atividades nos Serviços, as informações sobre como você chegou aos Serviços e os dados coletados por meio de cookies, tags de pixel, objetos locais compartilhados, armazenamento na Web e outras tecnologias similares. Você pode encontrar mais informações sobre como utilizamos Cookies e outras tecnologias similares de rastreamento em nossa Declaração de Cookies.
Quando você se inscreve nos Serviços ou, de alguma forma, nos envia Dados Pessoais, podemos associar outros Dados Não Pessoais (incluindo Dados Não Pessoais que coletamos de terceiros) aos seus Dados Pessoais. Nesse caso, todos os dados combinados serão tratados como seus Dados Pessoais, até o momento em que não possam mais ser associados a você ou usados para identificá-lo.
3.2 Informações coletadas de Organizadores.
Se você for um Organizador, outros Dados Pessoais serão coletados.
Informações que você nos fornece – Em alguns casos, podemos coletar informações do seu cartão de crédito (por exemplo, número do cartão de crédito e data de validade, endereço de cobrança etc.), algumas das quais podem constituir Dados Pessoais, de modo a garantir determinados pagamentos. Além disso, se você utilizar nossos serviços de processamento de pagamentos, suas informações financeiras serão coletadas (por exemplo, informações da sua conta bancária ou um endereço para envio de cheques), conforme necessário, visando facilitar pagamentos e informações necessárias para fins fiscais (por exemplo, o número de identificação do contribuinte).
Informações que obtemos de outras fontes – Também podemos coletar ou receber Dados Pessoais, incluindo seu nome, endereço de e-mail e outras informações de contato de fontes de terceiros, como sites de terceiros e parceiros de marketing, seu banco, nossos parceiros de processamento de pagamentos e agências de informação de crédito.
3.3 Informações coletadas de Consumidores.
Se você for um Consumidor, outros Dados Pessoais serão coletados, às vezes, para nossos próprios propósitos, outras vezes, em nome de um Organizador (consulte a Seção 16 abaixo para obter mais informações).
Informações que você fornece por meio das Propriedades e dos Aplicativos da Eventbrite – Quando você se inscreve em um evento pago, suas informações financeiras são fornecidas (por exemplo, número e data de validade do seu cartão de crédito, endereço de cobrança etc.), algumas das quais podem constituir Dados Pessoais. Além disso, os Organizadores podem configurar as páginas de inscrição em eventos para coletar praticamente qualquer informação de Consumidores relacionada com a inscrição em um evento do Organizador listado nos Serviços. A Eventbrite não controla o processo de inscrição de um Organizador, tampouco os Dados Pessoais que ele coleta. Quando você se inscreve ou, de alguma forma, fornece informações à Eventbrite relacionadas com um evento ou atividade do Organizador, sejam essas informações suas ou de terceiros, ou relacionadas com uma compra, inscrição ou transferência, esse Organizador receberá e poderá usar as informações fornecidas por você. Consulte a Seção 5.5 abaixo, intitulada “Como divulgamos e transferimos seus Dados Pessoais: Organizadores”, para obter mais informações sobre o recebimento e a utilização de seus Dados Pessoais por um Organizador.
Informações que obtemos de outras fontes – Também podemos coletar ou receber Dados Pessoais de fontes de terceiros, como Organizadores, outros Consumidores, mídias sociais ou outras integrações de terceiros, banco emissor do seu cartão de crédito, nossos parceiros de processamento de pagamentos ou outros terceiros.
4. Como utilizamos seus Dados Pessoais.
Coletamos e utilizamos os Dados Pessoais de maneira consistente com esta Política de Privacidade e as leis de privacidade aplicáveis. Podemos utilizar os Dados Pessoais da seguinte maneira:
4.1 Motivo específico.
Quando você fornece Dados Pessoais para uma determinada finalidade, podemos utilizá-los em conjunto com a finalidade para a qual foram fornecidos. Por exemplo, se você entrar em contato conosco por e-mail, usaremos os Dados Pessoais fornecidos para responder à sua pergunta ou resolver seu problema (a resposta será encaminhada ao endereço de e-mail de onde veio o contato).
4.2 Acesso e uso.
Se você fornecer Dados Pessoais para obter acesso ou utilizar os Serviços, ou qualquer funcionalidade dos mesmos, usaremos seus Dados Pessoais para fornecer a você acesso ou uso dos Serviços ou da funcionalidade e analisar o uso desses Serviços ou funcionalidade. Por exemplo, se você fornecer Dados Pessoais relacionados com sua identidade ou suas qualificações para utilizar determinadas partes dos Serviços, usaremos essas informações para tomar uma decisão em relação a conceder a você acesso para usar esses Serviços e avaliar sua qualificação contínua para usá-los.
4.3 Fins comerciais internos.
Podemos utilizar seus Dados Pessoais para fins comerciais internos, entre eles, ajudar-nos a melhorar o conteúdo e a funcionalidade dos Serviços, entender melhor nossos Usuários, melhorar os Serviços, proteger, identificar ou solucionar irregularidades, aplicar nossos Termos de Serviço, gerenciar sua conta e fornecer a você serviço ao cliente e, de forma geral, gerenciar os Serviços e o nosso negócio.
4.4 Marketing da Eventbrite.
Podemos usar seus Dados Pessoais para nossos propósitos de marketing e publicidade, incluindo, entre outros, envio de e-mails, marketing por SMS, mídia de exibição e segmentação de outros dispositivos (como tablets, dispositivos móveis e televisões). Fazemos isso para informar você sobre serviços ou eventos que acreditamos ser de seu interesse, desenvolver materiais promocionais ou de marketing e exibir conteúdo e publicidade relacionados com a Eventbrite e com os eventos dentro ou fora dos Serviços que acreditamos ser de seu interesse. Também podemos fazer isso em nome de um Organizador, por exemplo, quando suas interações anteriores com um Organizador sugerem que você pode estar interessado em um tipo específico de evento. Consulte a Seção 10.2 abaixo, intitulada “Desativar comunicações eletrônicas”, para saber como desativar as várias comunicações de marketing da Eventbrite.
Você pode ver anúncios de nossos Serviços (ou eventos de nosso Organizador) em sites de terceiros, inclusive em plataformas de mídia social. Quando você vê um anúncio em um site de terceiros ou em uma plataforma de mídia social, é provável que tenhamos contratado o site ou a plataforma de mídia social para mostrar esse anúncio a nossos Usuários ou a outras pessoas que tenham atributos semelhantes aos de nossos Usuários. Em alguns casos, isso envolve compartilhar seu endereço de e-mail ou outros dados de contato com o terceiro ou a plataforma de mídia social, de modo que possam identificar você como um de nossos Usuários, ou identificar outras pessoas com atributos semelhantes aos seus, para exibir anúncios de nossos Serviços (ou para os eventos de nosso Organizador). Se você não quiser mais que seus Dados Pessoais sejam utilizados para estes fins, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@eventbrite.com. Para obter mais informações sobre como comercializamos e interagimos com sites de mídia social, consulte a Seção 5.6.
4.5 E-mails do Organizador.
Permitimos que os Organizadores utilizem nossas ferramentas de e-mail para entrar em contato com os Consumidores acerca de eventos atuais e passados, possibilitando, assim, que você receba e-mails de nosso sistema provenientes desses Organizadores e que enviamos em nome deles. Se você se inscreveu em um evento nos Serviços, seu endereço de e-mail estará disponível para esse Organizador. No entanto, os Organizadores também podem importar os endereços de e-mail de fontes externas e enviar comunicações para esses endereços de e-mail através dos Serviços. As comunicações serão enviadas a esses endereços de e-mail em nome do Organizador. O Organizador, e não a Eventbrite, é responsável pelo envio desses e-mails. Consulte a Seção 10.2 abaixo, intitulada “Desativar comunicações eletrônicas”, para saber como desativar as comunicações iniciadas pelo Organizador.
4.6 Uso de dados com base em interesses.
Às vezes, fazemos inferências sobre o tipo de evento ou atividade que pode ser de seu interese. Podemos usar essas inferências para ajudar a direcionar publicidade ou personalizar recomendações para você, inclusive em nome dos Organizadores. Podemos fazê-lo de forma agregada ou generalizada. Por exemplo, podemos determinar que os usuários que participam de muitos eventos de comédia também costumam participar ou demonstrar interesse em eventos ou conteúdos esportivos relacionados com resistência. Podemos direcionar (ou auxiliar no direcionamento de) conteúdos ou recomendações relacionados com comédia e resistência a esses Usuários.
4.7 Outros fins.
Se tivermos a intenção de utilizar quaisquer Dados Pessoais de uma forma não estabelecida nesta Política de Privacidade, você será informado sobre essa utilização, antecipadamente ou no momento em que os Dados Pessoais forem coletados, ou obteremos seu consentimento após a coleta, mas antes do uso.
4.8 Dados Pessoais agregados.
Como parte de um esforço contínuo para melhor compreender e servir nossos Usuários, realizamos regularmente pesquisas sobre dados demográficos, interesses e comportamentos de nossos clientes, com base em Dados Pessoais e outras informações que coletamos. Geralmente, essas pesquisas são realizadas apenas de forma agregada, impedindo, assim, que você seja identificado. Em virtude de os Dados Pessoais estarem todos agregados, para fins desta Política de Privacidade, eles se tornam Dados Não Pessoais.
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5. Como divulgamos e transferimos seus Dados Pessoais.
5.1 Histórico.
Não somos uma empresa de venda de Dados Pessoais. Consideramos que essas informações constituem um fator essencial de nossa relação com você. Portanto, seus Dados Pessoais não serão vendidos a terceiros, incluindo anunciantes de terceiros. Todavia, em circunstâncias específicas, eles poderão ser divulgados, transferidos ou compartilhados com determinados terceiros sem aviso prévio, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.
5.2 Transferências comerciais.
No âmbito da estratégia de desenvolvimento de nossa empresa, poderemos vender ou comprar empresas ou ativos. No caso de uma venda, fusão, reorganização, dissolução de empresa ou de um evento semelhante, seus Dados Pessoais poderão fazer parte dos ativos transferidos. Também poderemos divulgar seus Dados Pessoais durante a devida diligência para esse evento. Além disso, você reconhece e concorda que qualquer sucessor ou comprador da Eventbrite (ou de seus ativos) continuará a ter o direito de utilizar seus Dados Pessoais e outras informações em conformidade com os termos desta Política de Privacidade.
5.3 Empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas.
Também podemos compartilhar seus Dados Pessoais com nossas empresas controladoras, subsidiárias e/ou afiliadas para os fins previstos nesta Política de Privacidade. Quando isso acontece, as empresas são obrigadas a tratar esses Dados Pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade.
5.4 Agentes, consultores e prestadores de serviços.
Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com empresas contratadas e provedores de serviços que processam Dados Pessoais em nome da Eventbrite para executar determinadas funções relacionadas com o negócio. Essas empresas incluem agências de marketing, provedores de publicidade on-line, provedores de serviços de dados e banco de dados, provedores de serviços de backup e recuperação de desastres, provedores de serviços de e-mail, parceiros de processamento de pagamentos, suporte ao cliente, suporte técnico, empresas de hospedagem e outros. Quando contratamos outra empresa para desempenhar essas funções, podemos fornecer a ela informações, incluindo Dados Pessoais, relacionadas com o desempenho dessas funções.
5.5 Organizadores.
Além disso, quando você se inscreve em um evento, opta por receber comunicações, participa de um concurso ou, de alguma forma, insere seus Dados Pessoais (por meio de um formulário da Web) para se comunicar com um Organizador ou participar de um evento do Organizador, o Organizador recebe essas informações. Por exemplo, se você inserir seu nome e endereço de e-mail em um formulário da Web para uma oferta, atividade ou evento do Organizador, o Organizador receberá essas informações. Consequentemente, o Organizador poderá enviar a você comunicações de marketing ou de outra natureza, as quais poderão estar sujeitas uma política de privacidade própria e independente. Da mesma forma, se você fornecer seu número de celular, algumas informações relacionadas com serviços, eventos, atividades ou informações consideradas de seu interesse poderão ser enviadas.
Quando você compra ingressos, se inscreve ou faz doações para um evento, transfere uma inscrição ou ingresso para outra pessoa, participa de um concurso ou, de alguma forma, insere seus Dados Pessoais (por meio de um formulário da Web), se comunica com um Organizador ou participa ou manifesta interesse em um evento ou atividade do Organizador, esse Organizador receberá as informações que você fornecer, incluindo seus Dados Pessoais. Além disso, na ocorrência de uma transferência de inscrição ou ingresso, os Dados Pessoais do beneficiário da transferência também são transferidos. Outros terceiros envolvidos, ou aqueles que promovem um evento ou atividade em nome de alguém, também podem receber esses Dados Pessoais.
Em relação às páginas de captação de recursos, por exemplo, podemos fornecer seus Dados Pessoais tanto para o Organizador da página de arrecadação de fundos para caridade quanto para o Organizador do evento ao qual a página de arrecadação de fundos está vinculada. Em alguns casos, o Organizador pode nomear um terceiro, que pode ou não ser afiliado ao Organizador, para criar um evento ou página de captação de recursos em seu nome (nós chamamos esses terceiros de “Organizadores Terceirizados”). Por exemplo, uma casa de shows (nesse caso, o Organizador) pode, entre outras coisas, permitir que promotores ou empresas de produção terceirizadas (os Organizadores Terceirizados) criem eventos que serão realizados no espaço do Organizador usando suas contas da Eventbrite. Nesse caso, podemos fornecer seus Dados Pessoais aos Organizadores Terceirizados em nome dos Organizadores. O mesmo vale para concursos e sorteios: podemos fornecer seus Dados Pessoais tanto para o Organizador que promove o concurso ou sorteio quanto para qualquer patrocinador legal do concurso ou sorteio (como um patrocinador da marca).
A Eventbrite não se responsabiliza pelas ações desses Organizadores, ou de seus Organizadores Terceirizados (ou outros destinatários posteriores de seus Dados Pessoais), com relação aos seus Dados Pessoais. É importante que você revise as políticas vigentes dos Organizadores – e, quando aplicáveis e disponíveis, de seus Organizadores Terceirizados indicados – de um evento (e a respectiva página de captação de recursos, se for o caso) antes de fornecer Dados Pessoais ou outras informações relacionadas com esse evento ou com a página de captação de fundos pertinente.
Da mesma forma, se você for membro da organização de um Organizador dentro da Eventbrite, seus Dados Pessoais estarão disponíveis para o Organizador e serão compartilhados com aqueles Organizadores Terceirizados que tenham permissão do Organizador para visualizar todos os membros da organização.
5.6 Facebook, mídias sociais e outras conexões de terceiros.
a. Conectando sua conta da Eventbrite a serviços de mídia social. Você pode conectar sua conta da Eventbrite às suas contas em serviços de terceiros, como o Facebook; neste caso, poderemos coletar, utilizar, divulgar, transferir e salvar/reter informações relacionadas com a sua conta nesses serviços de terceiros em conformidade com esta Política de Privacidade. Se você se conectar ao Facebook, por exemplo, a Eventbrite armazenará sua identificação do Facebook, nome, sobrenome, e-mail, local, lista de amigos e foto do perfil e utilizará esses dados para se conectar com a sua conta do Facebook visando fornecer determinadas funcionalidades nos Serviços, como recomendar eventos que despertaram o interessse de seus amigos do Facebook e compartilhar os eventos nos quais você esteja interessado – ou participando – com determinados grupos de pessoas, como seus amigos do Facebook.
b. “Curtindo” e “seguindo” a Eventbrite nas mídias sociais. Além disso, quando você “curte” ou “segue” a Eventbrite no Facebook, Instagram, Twitter ou outros sites de mídia social (desde que esse recurso seja fornecido por nós), podemos coletar algumas informações, incluindo seu nome, endereço de e-mail e qualquer comentário ou conteúdo publicado que seja de nosso interesse. Da mesma forma, podemos coletar suas informações se você se inscrever em uma de nossas promoções ou nos enviar informações através de sites de mídia social.
c. Plug-ins do Facebook e links em nossas páginas. O próprio site da Eventbrite também pode conter links para o Facebook, como o botão “Curtir”, o botão “Compartilhar” ou outros plug-ins sociais. Quando você interage com esses recursos e links, seu navegador estabelece um link direto com os servidores do Facebook. Em seguida, o Facebook recebe informações sobre seu navegador e sua atividade, podendo vinculá-las à sua conta de usuário do Facebook. Para obter mais informações sobre como o Facebook utiliza os dados, consulte as próprias políticas do Facebook.
d. Marketing e conectividade adicionais do Facebook. Além disso, quando você participa do Facebook (ou de outra plataforma de mídia social) e fornece Dados Pessoais a um Organizador (como nas formas descritas na Seção 5.5), o Organizador pode utilizar esses Dados Pessoais para enviar publicidade e ofertas através da plataforma do Facebook (ou de outra mídia social), inclusive quando você está no Facebook ou em outra plataforma de mídia social. O Organizador pode trabalhar conosco e com terceiros para possibilitar essa integração e publicidade de dados. O Facebook e outras plataformas de mídia social podem oferecer uma maneira de desativar esse tipo de publicidade. Para saber mais sobre como esses sites de mídia social ajudam você a gerenciar as opções de privacidade e marketing, recomendamos a leitura das páginas de configurações e de suporte ao usuário.
e. Serviços e integrações de terceiros. A Eventbrite pode fornecer oportunidades para você se relacionar diretamente com terceiros e/ou se integrar a serviços ou aplicativos de terceiros por meio de nossa plataforma. Nestes casos, seus Dados Pessoais serão divulgados a outras entidades para atender a uma solicitação sua ou para fornecer os serviços que você solicitou.
5.7 Requisitos legais.
Quando exigido por lei, podemos divulgar seus Dados Pessoais para, por exemplo, responder a uma intimação ou pedido de autoridades policiais, jurídicas ou governamentais (inclusive em resposta a autoridades públicas para atender aos requisitos de segurança nacional ou policial) ou por acreditarmos, de boa-fé, que tal ação é necessária para (a) cumprir uma obrigação legal, (b) proteger ou defender nossos direitos, interesses ou propriedades, ou de terceiros, (c) prevenir ou investigar possíveis atos ilícitos relacionados com os Serviços, (d) tomar medidas em circunstâncias urgentes para proteger a segurança pessoal dos Usuários dos Serviços ou do público, ou (e) isentar a Eventbrite de responsabilidade legal.
6. Como armazenamos seus Dados Pessoais.
Podemos armazenar os Dados Pessoais em si, ou essas informações podem ser armazenadas por aqueles que as receberam (terceiros) por meio de transferência e em conformidade com esta Política de Privacidade. Medidas que consideramos razoáveis foram adotadas para proteger os Dados Pessoais – coletados por meio dos Serviços – contra perda, uso indevido, uso não autorizado, acesso, divulgação inadvertida, alteração e destruição. No entanto, não existem redes, servidores, bancos de dados, conexões de internet ou transmissões de e-mail totalmente seguros ou livres de erros. Por essa razão, você deve ter um cuidado especial ao decidir quais informações nos envia eletronicamente. Lembre-se disso ao divulgar quaisquer Dados Pessoais.
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7. Como o utilizador pode aceder, atualizar, corrigir ou apagar os respetivos Dados pessoais.
O Utilizador pode aceder ou apagar os respetivos Dados pessoais armazenados pela Eventbrite. Se for um Utilizador registado, o Utilizador pode fazê-lo iniciando sessão e visitando a página Definições da conta para transferir uma cópia dos respetivos Dados pessoais em formato de leitura ótica e/ou apagar os respetivos Dados pessoais. O Utilizador pode igualmente editar alguns dos respetivos Dados pessoais diretamente através da conta. Em determinadas situações, o Utilizador pode solicitar à Eventbrite que corrija e atualize quaisquer Dados pessoais imprecisos utilizando as informações de contacto abaixo, e a Eventbrite ira analisar o pedido de acordo com as leis aplicáveis.
Quando um Consumidor abre um pedido de apagamento de dados, a Eventbrite fica autorizada a apagar ou anonimizar os Dados pessoais do Consumidor em causa dos Serviços, mesmo que isso signifique remover a respetiva disponibilidade para o Organizador por meio dos Serviços. No entanto, se o Utilizador for um Consumidor, deverá estar ciente de que, mesmo que a Eventbrite apague ou anonimize os respetivos Dados pessoais mediante o pedido do Utilizador ou de acordo com esta Política, os Dados Pessoais deste último ainda poderão estar disponíveis nos bancos de dados próprios do Organizador caso tenham sido transmitidos ao Organizador antes da Eventbrite receber ou tomar medidas em qualquer atividade de apagamento ou anonimização.
Usuários não registrados e consumidores do Ticketfly também podem acessar, atualizar, corrigir ou excluir Dados Pessoais e exercer esses direitos usando as informações de contato abaixo. Importante – Todas as solicitações serão analisadas e respondidas em conformidade com a legislação vigente.
8. Durante quanto tempo a Eventbrite retém os Dados pessoais do Utilizador.
A Eventbrite pode reter os Dados pessoais do Utilizador enquanto este último estiver registado para utilizar os Serviços. O Utilizador pode apagar a respetiva conta acedendo à página Definições da conta. No entanto, os Dados pessoais podem ser retidos durante um período adicional, conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável. Mesmo que os Dados pessoais do Utilizador sejam apagados, poderão permanecer em cópias de segurança ou suportes de arquivo durante um período adicional para fins legais, fiscais ou normativos, ou para fins comerciais legítimos e legais.
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9. Cookies, tags de pixel, objetos locais partilhados, armazenamento na Web e tecnologias similares.
Consulte a nossa Declaração de cookies para obter mais informações sobre a utilização de cookies e outras tecnologias de monitorização semelhantes.
10. Opções do Utilizador.
No que se refere aos Dados pessoais, o Utilizador tem diversas opções disponíveis:
10.1 Limitar os Dados pessoais que fornece.
O Utilizador pode navegar nos Serviços sem fornecer Dados pessoais (exceto Dados automáticos, desde que sejam considerados Dados pessoais segundo a legislação vigente) ou limitar os Dados pessoais que fornece. Se o Utilizador optar por não fornecer Dados pessoais ou limitar os Dados pessoais que fornece, talvez não seja possível utilizar determinadas funcionalidades dos Serviços. Por exemplo, para comprar bilhetes enquanto Consumidor, o nome e o endereço de e-mail serão solicitados pelo Organizador ao Utilizador.
10.2 Desativar as comunicações eletrónicas.
(a) Comunicações de marketing da Eventbrite.
Quando em conformidade com as preferências de marketing selecionadas pelo Utilizador, a Eventbrite poderá enviar comunicações eletrónicas de marketing ou anunciar os próprios Serviços ou eventos, desde que o Utilizador se tenha registado nos Serviços ou comprado um bilhete e/ou registado para um evento listado nos Serviços. O Utilizador também pode “desativar” o recebimento dessas comunicações eletrónicas clicando na hiperligação “Cancelar subscrição”, localizada na parte inferior de qualquer comunicação eletrónica. Além disso, o Utilizador também pode gerir as respetivas preferências de e-mail a qualquer momento iniciando sessão (ou fazendo o registo e depois iniciando sessão), clicando em “Conta” e, em seguida, “Preferências de e-mail”.
(b) Comunicações iniciadas pelo Organizador.
Os Organizadores podem utilizar as ferramentas de e-mail da Eventbrite para enviarem comunicações eletrónicas aos Utilizadores que constam nas suas listas de subscrição de e-mail, incluindo os Consumidores que se registaram anteriormente nos seus eventos através dos Serviços. Embora as referidas comunicações eletrónicas sejam enviadas através do sistema da Eventbrite, a Eventbrite não determina o seu conteúdo, nem a quem se destinam. Os Organizadores devem utilizar as ferramentas de e-mail da Eventbrite apenas em conformidade com a legislação vigente. A Eventbrite fornece a hiperligação “Cancelar subscrição” em cada um desses e-mails, o que permite aos destinatários “desativarem” as comunicações eletrónicas de um Organizador específico.
(c) Notificações através de redes sociais.
Se o Utilizador se ligar à respetiva conta do Facebook ou se subscrever outras integrações de redes sociais cujos recursos do produto incluam notificações através de redes sociais (ou seja, atualizações sobre o que seus amigos estão a fazer nos Serviços), as notificações através das redes sociais serão enviadas. O Utilizador pode geri-las alterando as configurações sociais para privadas ou desligando a referida integração.
(d) Comunicações transacionais ou responsivas.
Determinadas comunicações eletrónicas da Eventbrite respondem às solicitações do Utilizador. Por exemplo, caso o Utilizador seja um Consumidor, a Eventbrite de enviar-lhe um e-mail com o respetivo bilhete ou registo em nome do Organizador quando o primeiro adquire um bilhete ou efetua o registo. Outro exemplo: se o Utilizador enviar um e-mail para o departamento de apoio ao cliente da Eventbrite, este será respondido. Não obstante qualquer cancelamento de subscrição feito pelo Utilizador, os e-mails transacionais ou responsivos continuarão a ser enviados. O cancelamento definitivo desses e-mails poderá ser realizado apenas se o Utilizador entrar em contacto com a Eventbrite. Ao optar por parar de receber todas as nossas comunicações eletrónicas, ou as comunicações enviadas através do sistema da Eventbrite, o Utilizador não receberá quaisquer atualizações dos eventos que criou (incluindo questões de pagamento) ou dos eventos nos quais esteja registado (incluindo mensagens de e-mail com bilhetes). A Eventbrite não recomenda que o Utilizador o faça, a menos que planeie deixar de utilizar os Serviços, não esteja atualmente registado num evento, não esteja a organizar um evento ou não já precise de receber as comunicações da Eventbrite, ou as enviadas através do sistema da Eventbrite.
(e) Retenção.
Pode levar até quarenta e oito (48) horas para a Eventbrite processar uma solicitação de cancelamento de subscrição. Mesmo após desativar todas as comunicações eletrónicas, os Dados pessoais do Utilizador serão mantidos em conformidade com esta Política de privacidade; no entanto, deixarão de ser utilizados para a Eventbrite entrar em contacto com o Utilizador. No entanto, os Organizadores que receberam os Dados pessoais do Utilizador, em conformidade com esta Política de privacidade, ainda poderão utilizar os referidos Dados pessoais para entrarem em contacto com o Utilizador, se as próprias políticas de privacidade dos primeiros assim o contemplarem, não podendo, contudo, utilizar o sistema da Eventbrite para realizarem esse contacto.
10.3 Não monitorizar.
Atualmente, a Eventbrite não participa em qualquer protocolo de “Não monitorização” que permita à Eventbrite responder a sinais ou outros mecanismos do Utilizador em relação à recolha dos respetivos Dados pessoais.
11 – 12
11. Exclusões.
11.1 Dados pessoais fornecidos a outrem.
Esta Política de privacidade não se aplica a qualquer Dado pessoal que o Utilizador fornece a outro Utilizador ou visitante por meio dos Serviços ou por qualquer outro meio, inclusive a Organizadores em páginas de eventos ou informações publicadas pelo Utilizador em qualquer área pública dos Serviços.
11.2 Hiperligações de terceiros.
Esta Política de privacidade aplica-se apenas aos Serviços. Os Serviços podem conter hiperligações para outros sítios Web não operados ou controlados pela Eventbrite (“sítios Web de terceiros”). As políticas e procedimentos aqui descritos não se aplicam aos sítios Web de terceiros. As hiperligações dos Serviços não implicam que a Eventbrite endosse ou verifique, os sítios Web de terceiros. A Eventbrite sugere que o Utilizador entre em contacto diretamente com os referidos sítios Web para obter informações sobre as políticas de privacidade destes últimos.
12. Crianças – Lei de Proteção de privacidade online infantil
A Eventbrite não recolhe intencionalmente Dados pessoais de crianças menores de treze (13) anos. Se o Utilizador tiver menos de treze (13) anos de idade, não deve enviar Dados pessoais através dos Serviços. A Eventbrite encoraja os pais e tutores legais a monitorizarem a utilização da Internet pelas suas crianças e a ajudarem a aplicar a Política de privacidade da Eventbrite, instruindo as suas crianças para nunca fornecerem Dados pessoais através dos Serviços sem a sua permissão. Se o Utilizador tiver motivos para acreditar que uma criança com menos de 13 anos forneceu Dados pessoais através dos Serviços da Eventbrite, o Utilizador deverá entrar em contacto com a Eventbrite para que a Eventbrite possa excluir essas informações dos bancos de dados desta última.
13 – 14
13. Leis de privacidade internacionais.
Se o Utilizador visitar os Serviços de fora dos Estados Unidos, deverá ter em atenção que está a enviar informações (incluindo Dados pessoais) para os Estados Unidos, onde os servidores da Eventbrite estão localizados. Consequentemente, dependendo do tipo de informação e de como esta é armazenada pela Eventbrite, essas informações poderão ser transferidas dentro dos Estados Unidos ou reenviadas dos Estados Unidos para outro país que não seja o país de residência do Utilizador. É possível que esses países (incluindo os Estados Unidos) não tenham, necessariamente, leis de proteção de dados tão abrangentes ou protetoras quanto as do país de residência do Utilizador. No entanto, a recolha, o armazenamento e a utilização dos Dados pessoais do Utilizador continuarão a ser sempre regidos por esta Política de privacidade.
14. Alterações a esta Política de privacidade.
Os Serviços e o negócio da Eventbrite podem estar sujeitos a alterações ocasionais. Desta forma, a Eventbrite poderã ter de realizar alterações a esta Política de privacidade. A Eventbrite reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, atualizar ou modificar esta Política de privacidade (coletivamente, as “Alterações”). As Alterações a esta Política de privacidade serão publicadas no sítio Web, com uma mudança na data de “Atualização” apresentada na parte superior do documento. Em determinadas circunstâncias, a Eventbrite poderá, a seu critério, fornecer um aviso adicional sobre as referidas Alterações, seja através de e-mails ou de notificações nos Serviços. As Alterações entrarão em vigor trinta (30) dias após a data de “Atualização”, ou em qualquer outra data, conforme comunicado em qualquer outro aviso.
A Eventbrite recomenda que o Utilizador consulte esta política periodicamente e, sobretudo, antes de fornecer quaisquer Dados pessoais. Esta Política de privacidade foi atualizada na data indicada acima. A utilização contínua dos Serviços após qualquer Alteração a esta Política de privacidade entra em vigor constitui a aceitação dessa Alteração por parte do Utilizador. Se o Utilizador não concordar com qualquer uma das Alterações a esta Política de privacidade, deverá interromper o acesso, a navegação ou qualquer outra utilização dos Serviços.
15 – 16
15. Resolução de conflitos.
Se o Utilizador tiver uma reclamação sobre as práticas de privacidade da Eventbrite, deverá escrever para:
Eventbrite, Inc., A/C: Privacy Officer, 155 5th Street, Floor 7, São Francisco, CA 94103, EUA; ou enviar um e-mail para. A Eventbrite tomará todas as medidas possíveis para tentar resolver a reclamação do Utilizador.
Os Utilizadores residentes no EEE, na Suíça ou no Reino Unido que acreditem que as suas informações não foram processadas de acordo com os Princípios do Escudo de Privacidade poderão apresentar as reclamações de diversas formas. Para obter mais informações, o Utilizador deverá consultar o nosso Aviso de proteção de privacidade.
16. APENAS PARA O EEE, A SUÍÇA E O REINO UNIDO
O Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (RGPD)
Em maio de 2018, uma nova lei de privacidade de dados, conhecida como Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (ou “RGPD”), entrou em vigor. O RGPD exige que a Eventbrite e os Organizadores que utilizam os Serviços forneçam aos Utilizadores mais informações sobre o processamento dos seus Dados pessoais.
Eis o que o Utilizador tem de saber:
Fundamentos legais para o processamento dos Dados pessoais do Utilizador
O RGPD exige que os fundamentos legais nos quais a Eventbrite se apoia para processar quaisquer Dados pessoais sobre o Utilizador sejam comunicados a este. Os fundamentos legais para processar os Dados Pessoais do Utilizador para os propósitos estabelecidos na Secção 4 supra, serão, geralmente, porque:
• o Utilizador forneceu o seu consentimento;
• tal é necessário para o relacionamento contratual entre a Eventbrite e o Utilizador;
• o processamento é necessário para a Eventbrite cumprir as respetivas obrigações legais ou regulamentares; e/ou
• o processamento é do interesse legítimo da Eventbrite enquanto plataforma de organização de eventos e emissão de bilhetes (por exemplo, para proteger a segurança e a integridade dos sistemas da Eventbrite e para fornecer atendimento ao cliente, etc.).
Transferências de Dados pessoais
Em virtude de a Eventbrite ser uma empresa global, é possível que a Eventbrite precise de transferir os Dados pessoais do Utilizador para fora do país de onde foram originalmente fornecidos. Tal pode ocorrer dentro do grupo da Eventbrite ou para terceiros com os quais a Eventbrite trabalha, que podem estar localizados em jurisdições fora do EEE, da Suíça e do Reino Unido que não disponham de leis de proteção de dados ou cujas leis sejam menos rigorosas em comparação com as da Europa.
Sempre que transferimos Dados Pessoais para fora do EEE, Suíça ou Reino Unido, tomamos as medidas legalmente necessárias para garantir que existam salvaguardas adequadas para proteger seus Dados Pessoais. Isso inclui o uso de cláusulas contratuais padrão.
A Eventbrite também comprovou sua conformidade com o Escudo de Proteção de Privacidade UE-EUA e Suíça conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos em relação à coleta, uso e retenção de dados pessoais transferidos desses países. Certificamos que aderimos aos princípios do Escudo de Proteção de Privacidade acerca de Aviso, Escolha, Responsabilidade por Transferências Subsequentes, Segurança, Integridade de Dados e Limitação de Propósitos, Acesso e Recursos, Execução e Responsabilidade ao processar Dados Pessoais do EEE, Suíça ou Reino Unido nos Estados Unidos. Para saber mais sobre o nosso compromisso com o Escudo de Proteção de Privacidade UE-EUA e Suíça, consulte nosso Aviso sobre o Escudo de Proteção de Privacidade. Reconhecemos que o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu em julho de 2020 que uma certificação no âmbito do Escudo de Proteção de Privacidade UE-EUA não pode mais servir de base para as entidades sujeitas ao GDPR exportarem dados pessoais para fora do Reino Unido e da Área Econômica Europeia. Conforme fazemos a transição para outros mecanismos de transferência (descritos acima), continuaremos honrando nossa obrigação de cumprir os Princípios do Escudo de Proteção de Privacidade com relação a tais dados.
Conforme estabelecido na Secção 15, a Eventbrite está à disposição para apresentar ao Utilizador informações adicionais sobre as salvaguardas que implementadas para proteger os Dados pessoais e os direitos de privacidade do Utilizador nessas circunstâncias.
Retenção de Dados pessoais
A Eventbrite retém os Dados pessoais do Utilizador pelo tempo necessário para fornecer ao Utilizador os Serviços, ou para outros fins importantes, tais como cumprimento de obrigações legais, resolução de conflitos e execução dos contratos.
Se o Utilizador tiver uma conta com a Eventbrite, por norma os Dados pessoais do Utilizador serão mantidos durante um período de noventa (90) dias após o pedido de encerramento da conta, ou se esta estiver inativa durante sete (7) anos.
Direitos do Utilizador.
A lei de proteção de dados estabelece direitos em relação aos Dados pessoais que a Eventbrite possui sobre o Utilizador, incluindo o direito de solicitar uma cópia dos Dados pessoais, solicitar que os Dados pessoais sejam retificados, restringidos ou apagados, opor-se a criar um perfil e a cancelar a assinatura de comunicações de marketing.
Na maioria dos casos, o Utilizador pode exercer esses direitos iniciando sessão e acedendo à página “Minha conta”, ou alterando as “definições de cookies” no navegador de Internet (o Utilizador deverá consultar a nossa Declaração de Cookies para obter mais informações). Se o Utilizador não encontrar o que procura na página “Minha conta”, deverá entrar em contacto com a Eventbrite utilizando as informações de contacto definidas na Secção 15, supra indicada. O Utilizador deverá ter em atenção que os pedidos para exercer os direitos de proteção de dados serão avaliados pel a Eventbrite, caso a caso. Poderão existir circunstâncias em que a Eventbrite não tenha a obrigação legal de cumprir a solicitação do Utilizador devido às leis da jurisdição onde o Utilizador se encontra ou devido a isenções previstas na legislação de proteção de dados.
Se o Utilizador tiver uma reclamação sobre como a Eventbrite processa os respetivos Dados pessoais, deverá entrar em contacto com a Eventbrite, conforme estabelecido na Secção 15, para expor o respetivo caso. Se o Utilizador não estiver satisfeito com a forma como a Eventbrite tentou resolver a reclamação, deverá entrar em contacto com a autoridade de proteção de dados competente.
A Eventbrite como controlador e processador de dados
A lei de proteção de dados da UE faz uma distinção entre organizações que processam Dados pessoais para os seus próprios fins (conhecidas como “controladores de dados”) e organizações que processam dados pessoais em nome de outras organizações (conhecidas como “processadores de dados”). Se o Utilizador tiver uma dúvida ou reclamação sobre como os respetivos Dados pessoais são tratados, deverá encaminhá-la sempre para o controlador de dados competente, uma vez que este é o responsável direto pelos Dados pessoais do Utilizador.
A Eventbrite poderá atuar como controlador de dados ou processador de dados em relação aos Dados pessoais do Utilizador, dependendo das circunstâncias.
Por exemplo, se o Utilizador criar uma conta com a Eventbrite para organizar os respetivos eventos, a Eventbrite será o controlador de dados em relação aos Dados pessoais que o Utilizador fornecer como parte da referida conta. A Eventbrite será igualmente o controlador dos Dados pessoais que obteve sobre a utilização de Aplicações ou Propriedades da Eventbrite, que poderão estar relacionadas com Organizadores ou Consumidores. A Eventbrite utiliza estes dados para realizar inquéritos e análises que ajudem a compreender e a atender melhor os Utilizadores dos Serviços, para melhorar a respetiva plataforma e a fornecer recomendações personalizadas sobre eventos que a primeira acredita serem do interesse do Utilizador.
No entanto, se o Utilizador se registar num evento como Consumidor, os respetivos Dados pessoais serão processados para ajudar a administrar esse evento em nome do Organizador (por exemplo, enviar e-mails promocionais, de confirmação e de feedback, processar pagamentos etc.) e para auxiliar o Organizador a direcionar e a compreender o sucesso do evento e do seu planeamento (por exemplo, fornecer relatórios de eventos, usar análises para obter informações sobre a eficácia de diversos canais de vendas etc.). Nessas circunstâncias, a Eventbrite apenas fornece as ferramentas para os Organizadores; A Eventbrite não decide quais Dados Pessoais solicitar nos formulários de registro, nem é responsável pela precisão contínua de quaisquer Dados Pessoais fornecidos. Qualquer dúvida que o Utilizador possa ter em relação aos respetivos Dados pessoais e direitos previstos na legislação de proteção de dados deverá ser encaminhada para o Organizador, enquanto controlador de dados, e não para a Eventbrite.